De acordo com o Código Civil, não há uma lei específica no que diz respeito às lixeiras de condomínio. Porém, cada município tem suas normas específicas. Em Joinville, o artigo 9 da LEI Nº 5306/2005 determina que os condomínios residenciais e comerciais, acima de 20 unidades autônomas, são obrigados a instalarem caixas coletoras de material reciclável, com pelo menos 4 destinações: AZUL para papel/papelão; VERMELHO para plástico; VERDE para vidro e AMARELO para metais.

Além de seguir à normatização municipal, é importante que o condomínio esteja atento ao tamanho das lixeiras instaladas. Elas devem comportar todo o lixo produzido no residencial. Existe uma estimativa de que cada pessoa produza, em média, de 800 gramas a 1kg de lixo por dia (ou de 4 a 6 litros). 

Dessa forma, é necessário fazer uma estimativa do número de moradores do condomínio X a quantidade de lixo por pessoa produzida por dia. Lembre-se também, de levar em conta quantas vezes por semana os coletores de lixo passam em seu bairro. Pronto, agora você tem uma ideia do tamanho necessário para a lixeira em condomínio.